a captura da reforma política

Não perdendo o costume de me contradizer em tempos recordes (que só quem me conhece sabe), já começo desmentindo o próprio título: não é muito justo falar em "captura" da reforma política. E olha só: eu só precisei do espaço de um subtítulo pra isso. A ideia de captura pressupõe que algo que pertencia a alguém foi tomado à força por outro. E, convenhamos, definitivamente não é o caso do Brasil. O poder político está e sempre esteve exatamente onde sempre esteve. A experiência petista, se formos honestos, não passou de uma espécie de cordão sanitário institucional, que deu um respiro às maiorias populares em meio às políticas de proteção das elites de sempre.

E para provar que a novidade é velha, vale uma viagem no tempo. O Brasil flertou com o voto distrital lá atrás, em setembro de 1855, durante o Segundo Reinado, com a pitoresca Lei dos Círculos. Antes dela, os deputados eram escolhidos por uma votação que englobava toda a província (os nossos atuais Estados). A nova lei fatiou os territórios em distritos (os tais círculos) e cravou que apenas um deputado seria eleito por região, num sistema majoritário que exigia mais da metade dos votos. Se ninguém batesse a meta, inventava-se um novo turno. Ou seja, a ideia de picotar o mapa para ver quem manda já é barbada.

No debate democrático brasileiro, a reforma política frequentemente dá as caras não como um esforço genuíno para melhorar a nossa representação, mas como uma fina engenharia de sobrevivência para os "donos da bola" -- as nossas novíssimas velhas oligarquias. Para entender essa atual tara pelo sistema distrital misto, é preciso primeiro olhar para o adubo onde essa semente vai cair: um ecossistema no qual a esmagadora maioria dos partidos não funciona com o espírito comunitário do lendário Clube Atlético Juventus da Mooca, mas com a lógica corporativa de seu irmão ítalo-brasileiro mais rico, a Sociedade Esportiva Palmeiras.

Nesse exato momento, peço que você faça uma pausa e imagine a Leila Pereira ostentando a calvície reluzente do Gilberto Kassab. Se eu não fosse terminantemente contra o uso de inteligência artificial para gerar imagens (e convenhamos, uma fusão dessas seria o ápice da arte), eu até materializaria essa obra-prima para o seu deleite visual. Mas, para quem não é fluente em futebolês, eu traduzo: partido, no Brasil, tem dono.

O atual sistema proporcional de lista aberta transformou as legendas em cartórios eleitorais. A ausência de democracia interna não é um desvio, é a regra escrita com todas as letras nos estatutos. Basta olhar para legendas como o União Brasil, o PRD ou o PSD: a regra do jogo permite que as direções nacionais destituam diretórios estaduais e municipais com uma canetada, substituindo-os por "comissões provisórias" que, de provisórias, não têm absolutamente nada. Duram anos. É uma guilhotina que garante que a chave do cofre bilionário (Fundo Partidário e Eleitoral) fique no bolso de meia dúzia de cartolas. Nesse cenário, as chapas não são montadas porque os candidatos leram Marx ou Mises juntos, mas com base em calculadoras para atingir o quociente eleitoral. Junta-se quem tem dinheiro, estrutura ou seguidores no Instagram, joga-se a ideologia pela janela e foca-se na maximização de cadeiras.

É nesse lodaçal que a figura do deputado Hugo Motta e a articulação de figuras como Gilberto Kassab na promoção de uma nova reforma precisam ser lidas. Kassab, aliás, que há muito tempo não sabe o que é olhar para um boletim de urna e encontrar um voto pra chamar de seu, opera a política como um jogo de tabuleiro em sala fechada, bem longe das ruas. A movimentação dessa turma, que representa o suco de caju Maguary concentrado do pragmatismo fisiológico do Centrão, é uma reação coordenada ao medo. A fragmentação do voto e a comunicação digital deram sustos no establishment deles. Não só no nosso, que abraçou o Janones URGENTE (!). O distrital misto surge não para te aproximar do seu deputado, mas como um mecanismo de defesa. É a tentativa de blindar dirigentes partidários que são, em sua maioria, "sujeitos sem voto", craques na articulação de corredor e no controle da máquina, mas que passariam muito mal se tivessem que encarar o sol quente, o pastel de queijo e o escrutínio direto das urnas.

O sistema distrital misto divide a conta: metade das vagas vai para o voto majoritário em distritos menores, e a outra metade para uma lista preordenada pelo partido. Na academia, a lista fechada é muito chique, vista pelos teóricos como um jeito de fortalecer a instituição partidária. Mas isso em lugares onde os partidos são sérios, debatem programas e escolhem democraticamente quem entra na lista. No Brasil do partido-empresa, a lista fechada viraria uma máquina de perpetuação VIP: os caciques botariam a si mesmos e aos seus financiadores no topo da lista, garantindo a própria eleição com os votos que o eleitor deu na legenda, e mandando a escolha popular às favas.

A outra metade da brincadeira, a do voto distrital, carrega riscos ainda piores. O primeiro deles é o famigerado gerrymandering. Peço perdão pelo anglicismo, mas o termo merece um destaque que podemos batizar de: "como roubar uma eleição sem mexer na urna". Funciona assim: aqueles que detiverem a caneta para desenhar o mapa dos distritos vão recortar as fronteiras de um jeito para diluir os redutos da oposição e concentrar eleitores favoráveis. É a arte milenar de definir o resultado da eleição antes mesmo do primeiro santinho ser impresso, na primeira gráfica pequena, que surpreendentemente adquiriu capacidade de fazer uma tiragem de 200 mil (olha só, da pequeniníssima política eu também entendo um pouco).

Dito tudo isso, é possível argumentar que o voto distrital seria uma ferramenta incrível numa democracia socialmente madura. Nas ciências sociais, o conceito de "território" transcende a mera delimitação geográfica; ele é o espaço apropriado, vivido e significado pelas pessoas. É no território que as contradições do capital batem à porta, onde a falta de asfalto suja o sapato e onde as demandas reais se materializam. Muito mais do que nas abstrações de "Estado" ou "Federação". Em um "mundo de Alice" -- ou é a parte de mim que já partiu de mim falando --, livre do peso esmagador da desigualdade, o voto distrital faria com que a representação brotasse, de forma orgânica, das necessidades de quem vive ali.

No entanto, no Brasil real, marcado por abissais disparidades socioeconômicas, o paroquialismo elitista manda abraços. Em distritos pequenos, o poder econômico local, seja no coronelismo moderno do interior, no trator do agronegócio ou até mesmo no crime organizado e nas milícias nos centros urbanos, tem uma capacidade absurda de cooptação e coerção. O candidato com maior orçamento vai pulverizar as lideranças comunitárias autênticas.

A proposta encabeçada pelos líderes pragmáticos ameaça nos dar, de bandeja, o pior dos dois mundos: o engessamento das cúpulas via lista fechada e a captura da sua rua pelo poder econômico local. Ainda mais. Ainda pior. Fedendo ainda mais a fezes e ao laquê do topete do Hugo Motta. Peço perdão. Credo, esse texto só me trouxe imagens tenebrosas.